AMOCANELA

Realizou-se na última quarta-feira, 27, no auditório 2 de Julho, localizado na Reitoria do IFBA, o 1º Encontro da comunidade do Canela com a equipe de Subcordenadoria de Acompanhamento de Empreendimento Licenciado e Manutenção Preventiva – Coordenadoria de Fiscalização Urbanística e de Segurança, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, responsável pela fiscalização dos passeios públicos e particulares do Município de Salvador.

A reunião contou com a presença da equipe da SEDUR integrantes da Coordenadoria especializada em passeios, Ana Kelle Marques, coordenadora e palestrante, Ana Nolasco, Engenheira Civil e Arquiteta e palestrante, Jardel Dourado, Engenheiro Civil e Igor Carvalho, Arquiteto.

Marques fez uma apresentação do Programa Municipal ‘Eu Curto Meu Passeio‘ e apresentou alguns resultados do programa durante os anos em que o mesmo foi executado.

Em seguida, a arquiteta Ana Nolasco, apresentou os critérios técnicos para a realização dos passeios.

Os presentes tiveram a oportunidade de se manifestar e dar sugestões. Ao final do Encontro, a comunidade do Canela expressou o seu desejo em, inicialmente, serem notificadas apenas as instituições públicas, massivamente presentes no bairro, e também os estabelecimentos comerciais que exploram atividades econômicas, tais como clínicas, farmácias, laboratórios e etc.

A Equipe da SEDUR se mostrou muito receptiva e acolhedora em relação às demandas e considerou o encontro um passo importante para que o Poder Público e a sociedade civil caminhem juntas. Destacou que o Canela será o primeiro bairro a receber a retomada do programa e deve servir de modelo para a implementação do programa em outros bairros a partir desta retomada, cessada por conta da pandemia.

A equipe também informou que já realizou uma vistoria nas ruas do bairro – inclusive apresentou alguns casos na reunião -, identificou os problemas crônicos e que estes casos já serão notificados em breve e quem não regularizar a situação poderá ser autuado e a Prefeitura realizará a obra, uma vez que já existe uma empresa contratada para este fim, sendo os custos repassados posteriormente aos responsáveis como tarifa de manutenção. Disse ainda que estão à disposição da comunidade a fim de dialogar sobre as adaptações razoáveis que podem ser feitas para melhoria dos passeios e também que acompanharão de perto a execução dos serviços de manutenção.

Estamos muito confiantes de que a retomada do Programa em nosso bairro será muito proveitosa, ainda mais agora que a comunidade teve a chance de ser ouvida, a Equipe da SEDUR é acolhedora e receptiva, queremos um bairro ainda mais bonito e acessível a todos, principalmente, para os nossos idosos e pessoas com deficiência, afirma Pedro Araújo, Presidente da AMO Canela.

Como surgiu o encontro

No mês passado, o Presidente do Conselho Comunitário Barra-Pituba e da AMOCanela, Pedro Araújo, se reuniu com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR para falar sobre o programa municipal de padronização de passeios públicos e particulares garantindo uma melhor mobilidade para todas as pessoas.

Na oportunidade, Araújo se colocou à disposição da Secretaria para articular uma nova etapa do Programa ‘Eu Curto Meu Passeio’ no bairro Canela.

Lançado em janeiro de 2014, o programa Eu Curto Meu Passeio tinha como objetivo inicial reformar 120 quilômetros de passeio em dois anos, meta que foi alcançada em 2016. A Sedur é responsável por notificar proprietários de imóveis para recuperar suas calçadas e adequá-las aos padrões de acessibilidade adotados pelo Município. Já a Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) fica responsável pela requalificação de áreas públicas. De acordo com o Código de Polícia Administrativa (Lei 5503/99), a responsabilidade pela manutenção e limpeza das calçadas é do proprietário do imóvel, seja um particular ou um ente público. A ideia da Prefeitura é a de intensificar ainda mais a campanha de conscientização dessa responsabilidade, seja por meio de ações educativas ou das notificações.

“Cerca de 27% da população soteropolitana utiliza o passeio exclusivamente para deslocamentos a pé. O passeio precisa ser plano e ter mobilidade universal, além de ser acessível aos deficientes visuais, cadeirantes e idosos. Por isso, recomendamos um piso de concreto antiderrapante, em vez de pisos lisos, que são escorregadios”, diz a subcoordenadora de fiscalização urbanística da Sedur, Ana Kelle Marques. Ela lembra ainda, que a requalificação também contribui para a estética da cidade. “O programa Eu Curto Meu Passeio criou essa conscientização nas pessoas, não só em relação à estética das ruas, mas também sobre a acessibilidade. É um padrão que vem sendo seguido por outros municípios baianos como Lauro de Freitas e Camaçari”, afirma.

(Fonte: SEDUR)