Cartazes de campanha ainda aparecem em cercas e muros do Canela após a votação. Moradores querem saber quem deve retirar o material e que papel cabe à Limpurb na limpeza das ruas.
Fotos encaminhadas à AmoCanela mostram fileiras de cartazes presos à grade de um imóvel e peças que cobrem quase todo um muro junto à calçada. As imagens registram a permanência da propaganda, mas não identificam quem a instalou, se houve autorização nem quem responde por cada local.
A dúvida é direta: a retirada é obrigação das campanhas ou a Limpurb deve fazer o serviço? A resposta depende de distinguir a propaganda eleitoral afixada da limpeza de resíduos que já estejam soltos em áreas públicas.
A retirada da propaganda cabe às campanhas
A regra do Tribunal Superior Eleitoral determina que candidatas e candidatos, partidos, federações e coligações removam a propaganda eleitoral em até 30 dias após a eleição e restaurem o bem onde ela foi afixada, quando necessário. Portanto, a obrigação eleitoral de retirar cartazes não é automaticamente transferida à Limpurb.
O prazo legal existe para que as campanhas recolham os materiais e recuperem os locais. A presença dos cartazes nas fotos, por si só, não permite concluir que houve descumprimento: é preciso considerar a data da eleição e o prazo aplicável. A resolução também prevê que o descumprimento sujeita os responsáveis às consequências previstas na legislação comum.
Onde entra a Limpurb?
A Limpurb é a empresa municipal de limpeza urbana de Salvador. A página oficial da empresa indica o Fala Salvador, pelo telefone 156, como canal para solicitar serviços. Moradores podem registrar por esse canal a localização de resíduos em ruas e calçadas e pedir orientação sobre o atendimento cabível.
Isso não significa que a Limpurb seja responsável por localizar e remover toda propaganda ainda fixada em muros e cercas. Para peças instaladas, a norma eleitoral atribui a remoção às campanhas. Se o material já tiver se desprendido e virado resíduo em área pública, cabe à Prefeitura orientar se a coleta urbana atende o ponto informado e qual setor deve ser acionado.
As páginas públicas consultadas informam o canal 156 para pedidos de limpeza, mas não detalham uma operação específica da Limpurb para recolher cartazes eleitorais ainda afixados. Por isso, a comunidade cobra uma orientação clara sobre como registrar esses casos e como será feita a limpeza de materiais abandonados em passeios públicos.
Moradores pedem solução
A pergunta que fica é quem vai cuidar dos cartazes depois da campanha. As campanhas devem cumprir a obrigação de retirada dentro do prazo eleitoral; à Limpurb cabe orientar e atender as solicitações de limpeza urbana conforme os serviços municipais disponíveis. A população não deve ficar sem resposta sobre qual canal usar.
Moradores podem enviar à AmoCanela fotos, endereço ou ponto de referência dos cartazes que continuam no bairro. Ao acionar o 156, é recomendável informar a localização precisa e se o material está preso a um muro ou grade ou já caiu na calçada.
Fontes
- Resolução TSE nº 23.610/2019, artigo 121, sobre remoção da propaganda eleitoral.
- Limpurb: como solicitar serviços pelo Fala Salvador 156.
- Fale Conosco da Limpurb.
